Está é mais uma das iniciativas para a construção de cidades mais justas,
democráticas e dispostas a enfrentar os inúmeros problemas sociais e econômicos
que marcam o território metropolitano. Da Zona Oeste do Rio de Janeiro, passando
por Santa Cruz, Campo Grande, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Belford Roxo e Duque de Caxias na Baixada Fluminense, até o outro lado da Baia
de Guanabara, com São Gonçalo e Itaboraí, a Região Metropolitana vivencia
problemas comuns de dificuldade de acesso a água e ao esgoto, de especulação
imobiliária até grupos de extermínio, milícias e tráfico de drogas, de faltas
de políticas públicas para o incentivo as manifestações culturais. O cenário
das administrações locais é marcado muito mais pelo cerceamento e conservadorismo,
quanto à participação da sociedade na gestão dos problemas da cidade, do que em
práticas que estimulem o acesso democrático a cidade.
O massacre imposto aos milhões de
usuários de um sistema de transporte caótico, caro e concentrado nas mãos de
apenas um grupo empresarial, e que se articula aos poderes públicos de forma
obscura, e que é beneficiado por pouco controle da qualidade de
serviços, dos preços das tarifas, da pontualidade nos horários, do número
de veículos de transporte.
O adensamento populacional tem
consolidado ainda mais problemas de infraestrutura urbana e de prestação de
serviços essenciais a dignidade e a cidadania, tais como a saúde, a educação, a
assistência e ao lazer.
A região não consegue integrar suas
políticas públicas e perceber que os problemas são maiores que cada município e
que precisam de articulação das ações no que toca, por exemplo, a falta de
leitos para atendimento à saúde pública. São poucos os postos de saúde,
hospitais municipais, clínicas especializadas e programas de saúde preventiva.
O mesmo ocorre com a Educação. No entanto, nesta área, em função de não ter uma visibilidade impactante como a do sangue jorrando de uma cabeça, de um bebê nascendo na porta da maternidade, de trabalhadores se acotovelando para entrar em um ônibus,... é no ensino, ou na falta dele, que estes
problemas estão se adensando mais e comprometendo gerações de cidadãos que
amargam índices de desempenho em avaliações do IDEB e nos
relatórios do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PIZA) os piores rendimentos do mundo.
A baixíssima qualificação de nossos estudantes de ensino fundamental
e médio compromete diretamente sua cidadania, pois não conseguem se inserir no
mercado e galgar postos de trabalho com maior nível de formação e melhor
remuneração.
Como fruto deste cenário, cresce o
número de indivíduos, grupos, coletivos, fóruns, sociedades, instituições
que se mobilizam para a construção de novas arenas públicas de decisão sobre as
cidades e a região metropolitana.
Em pauta está: o debate sobre os planos
diretores, o orçamento público, a representação política, o autoritarismo e
conservadorismo das máquinas públicas e gestores locais frente aos avanços e
exigências de novas regras federais quanto às questões sobre: cultura,
conselhos, participação política, controle social, publicização da coisa
pública e fortalecimento dos espaços de exercício da democracia.
As cidades e a Região Metropolitana
devem ser pensadas e reivindicadas por todos aqueles que transformam seus
problemas em soluções coletivas para o presente. Neste território, o Futuro e os
Direitos devem ser conquistas do agora!
Eduardo Prates
Casa Fluminense
O 3º Fórum Rio está chegando! O encontro acontece no Centro de Formação de Líderes em Nova Iguaçu, no dia 29/11, de 10h às 16h, e traz para discussão políticas públicas em segurança, mobilidade, Baía de Guanabara, cultura e gestão metropolitana.
Mais de trinta instituições da sociedade civil fluminense co-realizam o evento, desenhado pela Casa Fluminense como um espaço voltado para visibilizar lutas e estimular articulações entre os vários grupos que atuam para ampliar a democracia, enfrentar as desigualdades e estimular o desenvolvimento sustentável no estado do Rio de Janeiro. Confira a programação completa e inscreva-se: http://casafluminense.org.br/3forumrio/
