Um dos maiores desafios que o Brasil possui é dar conta de suas fronteiras, sejam elas do espaço aéreo, marítima ou territorial. Há pouco menos de trinta anos cresciam os questionamentos sobre os limites do mar territorial de diversos países, o que levou a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), que foi assinada Dezembro de 1982, em Montego Bay na Jamaica).
O desenrolar das negociações e diversos interesses em jogo na construção de limites do mar territorial conduziu a assinatura em 16 de novembro de 1994, de um conjunto de regras e a estrutura político-jurídico, que estabelece a "fronteira marítima" dos Estados costeiros.
A Convenção deu formatação aos conceitos jurídicos de Mar Territorial, Zona Contígua, Zona Econômica Exclusiva, Plataforma Continental e Plataforma Continental Estendida, que compõe, também, a chamada "Amazônia Azul".
Um intenso processo de globalização e a necessidade de exploração de novas fontes de matéria prima seja elas marítimas ou terrestres, vegetais, animais ou minerais, tem colocado os países com esgotamento dos seus recursos em oposição direta aos países que por razões de limitações econômicas ou tecnológicas e,ainda, sociais não exploram seus recursos. O interesse em desregulamentar ou flexibilizar algumas leis nacionais por parte dos interesses estrangeiros têm imposto a diversos países uma preocupação frequente quanto a uma possível ingerência de seus patrimônio físico e material em função da desproporção quanto ao poder das nações mais ricas e poderosas.
O Brasil, por suas dimensões continentais, tem cada dia mais interesse neste debate. A gigantesca fronteira física com os países vizinhos, o enorme espaço aéreo e e grande mar territorial brasileiro é rota de passagem dos mais variados produtos, mercadorias e interesses. Da evasão de madeira ao ouro da região norte, a entrada e saída de drogas e pessoas do centro oeste, a "exportação" de mão de obra, através do trafico de pessoas nas regiões nordeste e sudeste, a entrada das "muambas" na região sul, o Brasil tem muito o que se preocupar com seu território e suas fronteiras.
Em face destes desafios colaboro com a divulgação do II Seminário de Sociedades e Fronteiras, com a temática Fronteiras Contemporâneas: Desenvolvimento, Conflitos e Sociabilidade nas Amazônias.
http://ufrr.br/fronteirascontemporaneas/
Início
A reunião de vários eventos ( II
SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOCIEDADE E FRONTEIRAS; 4º ENCONTRO NOTE DA SOCIEDADE
BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA E II SEMANA DE HUMANIDADES) em um único momento e com
uma mesma organização objetiva a aproximação entre entidades do campo da
sociologia e instituições de ensino e pesquisa no sentido de somar esforços e
recursos para viabilizar e aprofundar o debate sobre a Região Amazônica uma das
mais relevantes em questões de política nacional e internacional brasileira,
principalmente ao congregar diversidade de temas sensíveis às políticas
nacionais e regionais do Brasil e de seus vizinhos, bem como ao atrair a
atenção de outros membros da sociedade internacional.
Neste sentido, o referido evento
tem como finalidade ampliar e consolidar reflexões sobre fronteiras, sociedades
de fronteiras da Região Amazônica, desenvolvimento, conflitos e sociabilidades
por meio das conferências, minicursos, grupos de trabalho e das trocas de
experiências de pesquisadores do tema. Pretende-se, ainda, difundir no âmbito
institucional e nas sociedades regional, nacional e global as pesquisas e
estudos sobre as complexidades das problemáticas amazônicas, inclusive
incluindo os trabalhos dos alunos do ensino médio envolvidos com a experiência
de pesquisa financiados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnologia (CNPq) através dos programas de pesquisas como PICEM; PICITEM,
etc.), realizando assim uma das perspectivas da pós-graduação que é a
articulação com os níveis de graduação e Ensino Médio. Acredita-se que o debate
sobre diferentes temas ligados a Amazônia é fundamental para aprimorar e
fortalecer a produção do conhecimento na e sobre a Amazônia em todos os níveis
de formação.
Acesse aqui o edital.
Retificação de Edital_Submissão
de Propostas de Trabalho
A Comissão Organizadora dos eventos
II Seminário Internacional Sociedade e Fronteira, 4ºEncontro Norte da Sociedade
Brasileira de Sociologia e II Semana de Humanidades divulga o Edital de
Retificação quantos aos prazos para submissão de propostas de trabalhos. Acesse
aqui o Edital.
Ver também a matéria:
Miséria, narcotráfico, prostituição e biopirataria ameaçam a Amazônia
http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=50038
Informações sobre a Amazônia:
http://infoamazonia.org