sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Ideias para transformar o presente


Está é mais uma das iniciativas para a construção de cidades mais justas, democráticas e dispostas a enfrentar os inúmeros problemas sociais e econômicos que marcam o território metropolitano. Da Zona Oeste do Rio de Janeiro, passando por Santa Cruz, Campo Grande, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Belford Roxo e Duque de Caxias na Baixada Fluminense, até o outro lado da Baia de Guanabara, com São Gonçalo e Itaboraí, a Região Metropolitana vivencia problemas comuns de dificuldade de acesso a água e ao esgoto, de especulação imobiliária até grupos de extermínio, milícias e tráfico de drogas, de faltas de políticas públicas para o incentivo as manifestações culturais. O cenário das administrações locais é marcado muito mais pelo cerceamento e conservadorismo, quanto à participação da sociedade na gestão dos problemas da cidade, do que em práticas que estimulem o acesso democrático a cidade.

O massacre imposto aos milhões de usuários de um sistema de transporte caótico, caro e concentrado nas mãos de apenas um grupo empresarial, e que se articula aos poderes públicos de forma obscura, e que é beneficiado por pouco controle da qualidade de serviços, dos preços das tarifas, da pontualidade nos horários, do número de veículos de transporte.


O adensamento populacional tem consolidado ainda mais problemas de infraestrutura urbana e de prestação de serviços essenciais a dignidade e a cidadania, tais como a saúde, a educação, a assistência e ao lazer.
A região não consegue integrar suas políticas públicas e perceber que os problemas são maiores que cada município e que precisam de articulação das ações no que toca, por exemplo, a falta de leitos para atendimento à saúde pública. São poucos os postos de saúde, hospitais municipais, clínicas especializadas e programas de saúde preventiva. 
O mesmo ocorre com a Educação. No entanto, nesta área, em função de não ter uma visibilidade impactante como a do sangue jorrando de uma cabeça, de um bebê nascendo na porta da maternidade, de trabalhadores se acotovelando para entrar em um ônibus,... é no ensino, ou na falta dele, que estes problemas estão se adensando mais e comprometendo gerações de cidadãos que amargam índices de desempenho em avaliações do IDEB e nos relatórios do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PIZA) os piores rendimentos do mundo. A baixíssima qualificação de nossos estudantes de ensino fundamental e médio compromete diretamente sua cidadania, pois não conseguem se inserir no mercado e galgar postos de trabalho com maior nível de formação e melhor remuneração.

Como fruto deste cenário, cresce o número de indivíduos, grupos, coletivos, fóruns, sociedades, instituições que se mobilizam para a construção de novas arenas públicas de decisão sobre as cidades e a região metropolitana.
Em pauta está: o debate sobre os planos diretores, o orçamento público, a representação política, o autoritarismo e conservadorismo das máquinas públicas e gestores locais frente aos avanços e exigências de novas regras federais quanto às questões sobre: cultura, conselhos, participação política, controle social, publicização da coisa pública e fortalecimento dos espaços de exercício da democracia.
As cidades e a Região Metropolitana devem ser pensadas e reivindicadas por todos aqueles que transformam seus problemas em soluções coletivas para o presente. Neste território, o Futuro e os Direitos devem ser conquistas do agora!  


Eduardo Prates







O 3º Fórum Rio está chegando! O encontro acontece no Centro de Formação de Líderes em Nova Iguaçu, no dia 29/11, de 10h às 16h, e traz para discussão políticas públicas em segurança, mobilidade, Baía de Guanabara, cultura e gestão metropolitana.

Mais de trinta instituições da sociedade civil fluminense co-realizam o evento, desenhado pela Casa Fluminense como um espaço voltado para visibilizar lutas e estimular articulações entre os vários grupos que atuam para ampliar a democracia, enfrentar as desigualdades e estimular o desenvolvimento sustentável no estado do Rio de Janeiro. Confira a programação completa e inscreva-se: http://casafluminense.org.br/3forumrio/



Programação 3º Fórum Rio

10h às 12h30 – Sessões Simultâneas
Sessão 1 – Segurança Pública e Cidadã
  • Ricardo Luiz de Freitas – Fórum Grita Baixada
  • Samira Bueno – Fórum Brasileiro de Segurança Pública
  • Giordana Moreira – Coletivo Roque Pense
  • Raquel Willadino – Observatório de Favelas
Sessão 2 – Direito à Cidade e Mobilidade Urbana
  • Helenita Bezerra – Fórum de Oposição e Resistência ao Shopping – FORAS/CAXIAS
  • Luiz Cosenza – Sindicato dos Engenheiros – SENGE/RJ
  • Fabiana Izaga – Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB/RJ
  • Marcelo Gomes Ribeiro – Instituto de Planejamento Urbano e Regional – IPPUR/UFRJ
Sessão 3 – Cultura e Políticas Públicas
  • Diego Bion – Fórum Independente de redes de cultura de Nova Iguaçu / RECULT
  • Heraldo HB – Cineclube Mate com Angu
  • Romário Regis – Agência Papa Goiaba
  • Junior Perim – Circo Crescer e Viver
Sessão 4 – Gestão e Planejamento da Baía de Guanabara
  • José Miguel da Silva – EcoCidade / Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente - APEDEMA
12h30 às 14h – Almoço

14h às 16h – Agenda Rio e Gestão Metropolitana 
Entrega da Agenda Rio aos representantes do Governo do Estado e das prefeituras convidadas, seguido de debate sobre as prioridades de políticas públicas para uma metrópole mais igual, democrática e sustentável.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

A música traduz a força de um povo


Acabaram-se as eleições e a sociedade brasileira deu uma demonstração que está disposta a mudar. Cobrou de que quem está no governo e da oposição. Mostrou nos votos quer continuidade das políticas sociais, mas quer, também, punição aos atos de corrupção, acesso as informações e crescimento econômico com justiça social. Muito será mudado no Brasil e todas as transformações deverão passar por este processo de aprendizagem que é a presença da sociedade nas arenas de decisão. Não se constrói uma nação livre, autônoma e consciente sem o constante exercício de participação nas disputas pelo poder. Eleições livres para diretores de
escolas, Orçamento Participativo, plebiscitos e consultas populares são práticas que educam uma população e promovem o controle social da coisa pública. Transforam um país em uma República.


O clima eleitoral confundiu muitas cabeças que não perceberam o que estava por trás das propostas e projetos dos partidos e candidatos. E este fato expôs uma ferida de nossa sociedade. Esta eleição trouxe à tona, mais uma vez, um dos aspectos mais constrangedores e complexo da hegemonia do capital e da intolerância daqueles que, durante quinhentos anos, estiveram no poder sujeitando com preconceito e escárnio homens e mulheres que deram suor, força, esperança, criatividade, amor, cultura, inteligência, história, sangue, tradições e fé a esta nação: o povo brasileiro.
video
Com uma linda música, em resposta ao preconceito, veio de Minas Gerais, mais uma vez, na voz e de autoria de Vander Lee, os votos para mudar o Brasil. 

Eduardo Prates


https://www.youtube.com/watch?v=oe5ElJcnMyU

quinta-feira, 13 de novembro de 2014



Obrigado Leandro Konder!!!

Foi no colar do movimento estudantil no final dos anos oitenta que caiu sobre as minhas mãos o primeiro livro que li do Leandro Konder: Marx: Vida e Obra. Era um garoto de 14 para 15 anos que trabalhava no centro do Rio como aprendiz de Lapidário. Era, também, um dos integrantes do Grêmio do Impacto (atual Alfa) e fazia curso de Teatro no Procópio Ferreira (Teatro da Câmara em Duque de Caxias) e carregava um entusiasmo impressionante em meus pés que levavam-me pelos longos andadões. Quando somos garotos acho que a coragem e a memória são carregadas nos pés. Anos de muitas descobertas.  Nas horas extenuantes que passava dentro dos coletivos que me levavam de Belford Roxo a Central do Brasil aproveitava para ler tudo que podia e me emprestavam. Lembro-me que quando comecei a ler Marx: Vida e Obra, do Leandro Konder, me sentia o maior especialista em Marx que poderia existir e com todas as dificuldades de oratória que tinha, saia tentando explicar as ideias do pensador alemão. A leveza, e ao mesmo tempo a instigadora forma de seduzir o leitor incauto, que o Leandro Konder tinha usado naquele espécie de manual para iniciantes havia provocado uma curiosidade tamanha naquele menino-homem que trabalhava para pagar os estudos e ir ao cinema. Logo após terminada a leitura, dei uma sequência aleatória que me fez mergulhar no Manifesto do Partido Comunista, A história das tendências no Brasil, Brasil Nunca Mais, as biografias de Lênin, Trotsky e Rosa Luxemburgo; 1968, do Zuanir Ventura e algumas obras de Bakunin e Mayakovski. No correr da agenda política daquele período, em minha mente formava-se uma tempestade de ideias, ideologias e atitudes em relação ao mundo que me conduziam a uma compreensão dialética da realidade contraditória na qual estava mergulhado: a pujança da violência, as fraternais e miseráveis espécies humanas que me empurravam ao penhasco da vida, a criativa força de sobrevivência dos amigos que se amotinava em trincheiras revolucionárias de pequenas conquistas, a multidão que espremida em blocos são vividos zumbis que reproduziam o capital e eternizam sonhos nos ir e vir dos trens e ônibus que deixavam a Baixada Fluminense em direção a Leopoldina, Central do Brasil e a Praça Mauá. Diariamente me deparava com uma realidade material dispare entre os morros do meu bairro “Mata muleque”, em Belford Roxo e a Rio Branco dos Edifícios. Percebia que o capital ou a falta de divisão dele dilacera vidas. Tenho sulcos em minha mente abertos pelo arado dos livros que li entre os anos de 1988 e 1989. Deixaram trilhas expostas que continuam a sangrar por uma sociedade igualitária, consciente e emancipadora do homem. Obrigado Leandro Konder!
https://www.facebook.com/chicoalencar/photos/a.220261591409433.36789.184693888299537/582269411875314/?type=1

domingo, 12 de outubro de 2014

SEGUNDO TURNO: CADÊ O PROJETO DE PAÍS?

Olá amigos, mas há vácuo fundamental que é o Projeto de Estado. Percebo que no clima da eleição são poucas as vozes que cobram de um lado e de outro um projeto de economia, sustentabilidade, tecnologia, educação, entre outras questões estruturantes. A janela de oportunidades está se fechando e o capital disponibilizado no país está despertando a avidez internacional.

Neste sentido, vemos que a eleição está sendo tratada como uma questão de conjuntura desde o ano passado. E para ambos os candidatos existe uma pauta imediata que serve para chamar atenção daqueles que se focam no incêndio. Está lógica deixou a Dilma e o PT refém do próximo escândalo, enquanto o Aécio e o PSDB se esforçam em aproveitar o clima de denúncia e crescente insatisfação da classe média com a áurea de corrupção que se instalou na cabeça do PT. Existe um ponto comum entre os dois lados que é pouco analisado que é o fato de que parte dos financiadores da campanha da estrela e do tucano serem os mesmos. E neste aspecto, talvez, os financiadores que não são comuns aos dois lados, aqueles que conseguiram particularizar seus interesses e acordos ao apoio de cada partido, possa determinar o resultado eleitoral com o volume de recursos disponibilizados para alimentar este pleito onde o sangue é mais vermelho... nos milhões de cabos eleitorais que bombeiam um tipo de oxigênio fundamental a política: o voto. Nas mãos de lideranças locais, vereadores, deputados estaduais e federais estarão milhões de filipetas, santinhos e "colas" que determinaram o voto dos indecisos, dos descontentes, do sujeito que afirma que "não imagina" em quem vai votar.
Dos boletins eletrônicos e na consolidação da virtualidade dos votos sairá o resultado da oposição entre as pesquisas e máquina eleitoral que funciona nas ruas, na poeira dos que saem correndo atrás do eleitor e não perde o voto. Na noite de domingo a população brasileira acompanhará uma espécie de drama novelesco na qual o seu desfecho estará carregado de paixões, dinheiro, traições, votos e duas opiniões: aqueles que acham que a "mocinha" é a líder dos bandidos e daqueles que consideram o "vilão" uma espécie de herói. Enquanto todos aprenderemos um pouco mais o valor da democracia, a questão do projeto de país, talvez, será adiado, mais uma vez, porque será a hora de pagar a fatura do jogo. Importante lembrar que os donos das bancas nunca perdem e que os apostadores sempre têm que deixar mais do que levar. Em meio ao custo alto que a sociedade tem pago na falta de um projeto de país festejamos a eleição de 2014 e a educação política do país.

segunda-feira, 15 de setembro de 2014


Imaginem que a justiça deva garantir a igualdade de direitos entre os Cidadãos. Se o legislativo aprovar que os filhos e dependentes de Juízes possam receber tal auxílio está configurada uma séria ameaça a República e ao sistema de equilíbrio de poderes. Caso aprovada esta lei, fica evidente que a relação entre o legislativo e o judiciário no Rio de Janeiro é combinada, dependente e em conluio, já que parte do legislativo responde por alguns processos na justiça e são muitos os casos daqueles que já tiveram condenação por corrupção, desvio de recursos público, fazerem parte de milícias ou grupos de extermínio.

Se filhos e dependentes de Juízes começarem a receber este auxílio, que é uma espécie de benefício, também temos uma ameaça aos direitos democráticos e da justiça social, já que todos os cidadãos do Rio de Janeiro, também, deveriam recebê-lo e assim garantirmos o sentido da igualdade de direitos.
Em diversos países o judiciário é uma espécie de bastião, último pilar da moralidade. Entre tantas instituições democráticas brasileiras que perderam a representatividade e legitimidade da sociedade não desejo ver o mesmo ocorrer no judiciário, ainda mais neste momento novo em que tantos jovens juízes e promotores, cheios de vontade de fazer valer as leis do país, tem atuando de maneira brilhante.

Acompanhamos o escândalo do Lalau que foi na ordem do Bilhão - em valores corrigidos -, das máfias das sentenças, dos magistrados que fazem e fizeram parte de conselhos de empresas que implodiram e levaram ao prejuízo o BNDES e o país; as indicações de compadrio de tribunais federais e estaduais tem se tornado frequente e mais constrangedor a sociedade.

Em apoio ao judiciário sério, honesto e límpido, acho por bem os maiores representantes da justiça exporem suas contas à sociedade através dos levantamentos do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e fortalecerem o Conselho Nacional de Justiça, CNJ, com seus objetivos de controlar a atuação administrativa e financeira do Judiciário.


Por fim, pergunto aos magistrados que estão por trás desta lei: qual o lugar de membros da justiça que promovem a injustiça?

sábado, 16 de agosto de 2014

Serviço Social - Políticas Públicas e Práticas Interventivas


O debate ocorrido na quarta-feira dia 13 de agosto no Auditório da UNISUAM - Campo Grande foi um momento especial da Escola de Serviço Social desta Instituição de Ensino Superior.
Apesar do dia chuvoso e triste para política nacional, marcado com a morte prematura e trágica do candidato a Presidente Eduardo Campos do PSB, foi realizado um debate muito elogiado pelos presentes e tido como de altíssimo nível por alunos e professores. 
Com a presença dos professores Maurício Caetano, Maria Cecília Ulhoa e Eduardo Prates, o debate teve uma dinâmica informativa na qual os palestrantes deram um tom claro e objetivo as diversas questões que tocam às práticas interventivas do serviço social, a administração pública, o financiamento das políticas públicas e os mecanismos de participação e controle social.
A noite foi agraciada por duas outras conquistas dos colegas do serviço social: o lançamento da Pós-graduação em Segurança Pública e Sistema Sociojurídico e a Segunda Edição do Livro: O Serviço Social na Teoria e na Prática: os desafios Contemporâneos.
Parabenizo aos professores e agradeço a atenção e elogios dos presentes.


Para maiores informações Clique aqui!



terça-feira, 12 de agosto de 2014

II Seminário de Sociedades e Fronteiras


Um dos maiores desafios que o Brasil possui é dar conta de suas fronteiras, sejam elas do espaço aéreo,  marítima ou territorial. Há pouco menos de trinta anos cresciam os questionamentos sobre os limites do mar territorial de diversos países, o que levou a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), que foi assinada Dezembro de 1982, em Montego Bay na Jamaica).

O desenrolar das negociações e diversos interesses em jogo na construção de limites do mar territorial conduziu a assinatura em 16 de novembro de 1994, de um conjunto de regras e a estrutura político-jurídico, que estabelece a "fronteira marítima" dos Estados costeiros.

A Convenção deu formatação aos conceitos jurídicos de Mar Territorial, Zona Contígua, Zona Econômica Exclusiva, Plataforma Continental e Plataforma Continental Estendida, que compõe, também, a chamada "Amazônia Azul".
Um intenso processo de globalização e a necessidade de exploração de novas fontes de matéria prima seja elas marítimas ou terrestres, vegetais, animais ou minerais, tem colocado os países com esgotamento dos seus recursos em oposição direta aos países que por razões de limitações econômicas ou tecnológicas e,ainda, sociais não exploram seus recursos. O interesse em desregulamentar ou flexibilizar algumas leis nacionais por parte dos interesses estrangeiros têm imposto a diversos países uma preocupação frequente quanto a uma possível ingerência de seus patrimônio físico e material em função da desproporção quanto ao poder das nações mais ricas e poderosas.  
O Brasil, por suas dimensões continentais, tem cada dia mais interesse neste debate. A gigantesca fronteira física com os países vizinhos, o enorme espaço aéreo e e grande mar territorial brasileiro é rota de passagem dos mais variados produtos, mercadorias e interesses. Da evasão de madeira ao ouro da região norte, a entrada e saída de drogas e pessoas do centro oeste, a "exportação" de mão de obra, através do trafico de pessoas nas regiões nordeste e sudeste, a entrada das "muambas" na região sul, o Brasil tem muito o que se preocupar com seu território e suas fronteiras.  
                                                                                  
Em face destes desafios colaboro com a divulgação do II Seminário de Sociedades e Fronteiras, com a temática Fronteiras Contemporâneas: Desenvolvimento, Conflitos e Sociabilidade nas Amazônias.


http://ufrr.br/fronteirascontemporaneas/

Início
A reunião de vários eventos ( II SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOCIEDADE E FRONTEIRAS; 4º ENCONTRO NOTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA E II SEMANA DE HUMANIDADES) em um único momento e com uma mesma organização objetiva a aproximação entre entidades do campo da sociologia e instituições de ensino e pesquisa no sentido de somar esforços e recursos para viabilizar e aprofundar o debate sobre a Região Amazônica uma das mais relevantes em questões de política nacional e internacional brasileira, principalmente ao congregar diversidade de temas sensíveis às políticas nacionais e regionais do Brasil e de seus vizinhos, bem como ao atrair a atenção de outros membros da sociedade internacional.
Neste sentido, o referido evento tem como finalidade ampliar e consolidar reflexões sobre fronteiras, sociedades de fronteiras da Região Amazônica, desenvolvimento, conflitos e sociabilidades por meio das conferências, minicursos, grupos de trabalho e das trocas de experiências de pesquisadores do tema. Pretende-se, ainda, difundir no âmbito institucional e nas sociedades regional, nacional e global as pesquisas e estudos sobre as complexidades das problemáticas amazônicas, inclusive incluindo os trabalhos dos alunos do ensino médio envolvidos com a experiência de pesquisa financiados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnologia (CNPq) através dos programas de pesquisas como PICEM; PICITEM, etc.), realizando assim uma das perspectivas da pós-graduação que é a articulação com os níveis de graduação e Ensino Médio. Acredita-se que o debate sobre diferentes temas ligados a Amazônia é fundamental para aprimorar e fortalecer a produção do conhecimento na e sobre a Amazônia em todos os níveis de formação.

Acesse aqui o edital.

Retificação de Edital_Submissão de Propostas de Trabalho

A Comissão Organizadora dos eventos II Seminário Internacional Sociedade e Fronteira, 4ºEncontro Norte da Sociedade Brasileira de Sociologia e II Semana de Humanidades divulga o Edital de Retificação quantos aos prazos para submissão de propostas de trabalhos. Acesse aqui o Edital.




Ver também a matéria: 
Miséria, narcotráfico, prostituição e biopirataria ameaçam a Amazônia
http://pib.socioambiental.org/pt/noticias?id=50038

Informações sobre a Amazônia:

http://infoamazonia.org