sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Ideias para transformar o presente


Está é mais uma das iniciativas para a construção de cidades mais justas, democráticas e dispostas a enfrentar os inúmeros problemas sociais e econômicos que marcam o território metropolitano. Da Zona Oeste do Rio de Janeiro, passando por Santa Cruz, Campo Grande, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Belford Roxo e Duque de Caxias na Baixada Fluminense, até o outro lado da Baia de Guanabara, com São Gonçalo e Itaboraí, a Região Metropolitana vivencia problemas comuns de dificuldade de acesso a água e ao esgoto, de especulação imobiliária até grupos de extermínio, milícias e tráfico de drogas, de faltas de políticas públicas para o incentivo as manifestações culturais. O cenário das administrações locais é marcado muito mais pelo cerceamento e conservadorismo, quanto à participação da sociedade na gestão dos problemas da cidade, do que em práticas que estimulem o acesso democrático a cidade.

O massacre imposto aos milhões de usuários de um sistema de transporte caótico, caro e concentrado nas mãos de apenas um grupo empresarial, e que se articula aos poderes públicos de forma obscura, e que é beneficiado por pouco controle da qualidade de serviços, dos preços das tarifas, da pontualidade nos horários, do número de veículos de transporte.


O adensamento populacional tem consolidado ainda mais problemas de infraestrutura urbana e de prestação de serviços essenciais a dignidade e a cidadania, tais como a saúde, a educação, a assistência e ao lazer.
A região não consegue integrar suas políticas públicas e perceber que os problemas são maiores que cada município e que precisam de articulação das ações no que toca, por exemplo, a falta de leitos para atendimento à saúde pública. São poucos os postos de saúde, hospitais municipais, clínicas especializadas e programas de saúde preventiva. 
O mesmo ocorre com a Educação. No entanto, nesta área, em função de não ter uma visibilidade impactante como a do sangue jorrando de uma cabeça, de um bebê nascendo na porta da maternidade, de trabalhadores se acotovelando para entrar em um ônibus,... é no ensino, ou na falta dele, que estes problemas estão se adensando mais e comprometendo gerações de cidadãos que amargam índices de desempenho em avaliações do IDEB e nos relatórios do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PIZA) os piores rendimentos do mundo. A baixíssima qualificação de nossos estudantes de ensino fundamental e médio compromete diretamente sua cidadania, pois não conseguem se inserir no mercado e galgar postos de trabalho com maior nível de formação e melhor remuneração.

Como fruto deste cenário, cresce o número de indivíduos, grupos, coletivos, fóruns, sociedades, instituições que se mobilizam para a construção de novas arenas públicas de decisão sobre as cidades e a região metropolitana.
Em pauta está: o debate sobre os planos diretores, o orçamento público, a representação política, o autoritarismo e conservadorismo das máquinas públicas e gestores locais frente aos avanços e exigências de novas regras federais quanto às questões sobre: cultura, conselhos, participação política, controle social, publicização da coisa pública e fortalecimento dos espaços de exercício da democracia.
As cidades e a Região Metropolitana devem ser pensadas e reivindicadas por todos aqueles que transformam seus problemas em soluções coletivas para o presente. Neste território, o Futuro e os Direitos devem ser conquistas do agora!  


Eduardo Prates







O 3º Fórum Rio está chegando! O encontro acontece no Centro de Formação de Líderes em Nova Iguaçu, no dia 29/11, de 10h às 16h, e traz para discussão políticas públicas em segurança, mobilidade, Baía de Guanabara, cultura e gestão metropolitana.

Mais de trinta instituições da sociedade civil fluminense co-realizam o evento, desenhado pela Casa Fluminense como um espaço voltado para visibilizar lutas e estimular articulações entre os vários grupos que atuam para ampliar a democracia, enfrentar as desigualdades e estimular o desenvolvimento sustentável no estado do Rio de Janeiro. Confira a programação completa e inscreva-se: http://casafluminense.org.br/3forumrio/



Programação 3º Fórum Rio

10h às 12h30 – Sessões Simultâneas
Sessão 1 – Segurança Pública e Cidadã
  • Ricardo Luiz de Freitas – Fórum Grita Baixada
  • Samira Bueno – Fórum Brasileiro de Segurança Pública
  • Giordana Moreira – Coletivo Roque Pense
  • Raquel Willadino – Observatório de Favelas
Sessão 2 – Direito à Cidade e Mobilidade Urbana
  • Helenita Bezerra – Fórum de Oposição e Resistência ao Shopping – FORAS/CAXIAS
  • Luiz Cosenza – Sindicato dos Engenheiros – SENGE/RJ
  • Fabiana Izaga – Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB/RJ
  • Marcelo Gomes Ribeiro – Instituto de Planejamento Urbano e Regional – IPPUR/UFRJ
Sessão 3 – Cultura e Políticas Públicas
  • Diego Bion – Fórum Independente de redes de cultura de Nova Iguaçu / RECULT
  • Heraldo HB – Cineclube Mate com Angu
  • Romário Regis – Agência Papa Goiaba
  • Junior Perim – Circo Crescer e Viver
Sessão 4 – Gestão e Planejamento da Baía de Guanabara
  • José Miguel da Silva – EcoCidade / Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente - APEDEMA
12h30 às 14h – Almoço

14h às 16h – Agenda Rio e Gestão Metropolitana 
Entrega da Agenda Rio aos representantes do Governo do Estado e das prefeituras convidadas, seguido de debate sobre as prioridades de políticas públicas para uma metrópole mais igual, democrática e sustentável.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

A música traduz a força de um povo


Acabaram-se as eleições e a sociedade brasileira deu uma demonstração que está disposta a mudar. Cobrou de que quem está no governo e da oposição. Mostrou nos votos quer continuidade das políticas sociais, mas quer, também, punição aos atos de corrupção, acesso as informações e crescimento econômico com justiça social. Muito será mudado no Brasil e todas as transformações deverão passar por este processo de aprendizagem que é a presença da sociedade nas arenas de decisão. Não se constrói uma nação livre, autônoma e consciente sem o constante exercício de participação nas disputas pelo poder. Eleições livres para diretores de
escolas, Orçamento Participativo, plebiscitos e consultas populares são práticas que educam uma população e promovem o controle social da coisa pública. Transforam um país em uma República.


O clima eleitoral confundiu muitas cabeças que não perceberam o que estava por trás das propostas e projetos dos partidos e candidatos. E este fato expôs uma ferida de nossa sociedade. Esta eleição trouxe à tona, mais uma vez, um dos aspectos mais constrangedores e complexo da hegemonia do capital e da intolerância daqueles que, durante quinhentos anos, estiveram no poder sujeitando com preconceito e escárnio homens e mulheres que deram suor, força, esperança, criatividade, amor, cultura, inteligência, história, sangue, tradições e fé a esta nação: o povo brasileiro.
video
Com uma linda música, em resposta ao preconceito, veio de Minas Gerais, mais uma vez, na voz e de autoria de Vander Lee, os votos para mudar o Brasil. 

Eduardo Prates


https://www.youtube.com/watch?v=oe5ElJcnMyU

quinta-feira, 13 de novembro de 2014



Obrigado Leandro Konder!!!

Foi no colar do movimento estudantil no final dos anos oitenta que caiu sobre as minhas mãos o primeiro livro que li do Leandro Konder: Marx: Vida e Obra. Era um garoto de 14 para 15 anos que trabalhava no centro do Rio como aprendiz de Lapidário. Era, também, um dos integrantes do Grêmio do Impacto (atual Alfa) e fazia curso de Teatro no Procópio Ferreira (Teatro da Câmara em Duque de Caxias) e carregava um entusiasmo impressionante em meus pés que levavam-me pelos longos andadões. Quando somos garotos acho que a coragem e a memória são carregadas nos pés. Anos de muitas descobertas.  Nas horas extenuantes que passava dentro dos coletivos que me levavam de Belford Roxo a Central do Brasil aproveitava para ler tudo que podia e me emprestavam. Lembro-me que quando comecei a ler Marx: Vida e Obra, do Leandro Konder, me sentia o maior especialista em Marx que poderia existir e com todas as dificuldades de oratória que tinha, saia tentando explicar as ideias do pensador alemão. A leveza, e ao mesmo tempo a instigadora forma de seduzir o leitor incauto, que o Leandro Konder tinha usado naquele espécie de manual para iniciantes havia provocado uma curiosidade tamanha naquele menino-homem que trabalhava para pagar os estudos e ir ao cinema. Logo após terminada a leitura, dei uma sequência aleatória que me fez mergulhar no Manifesto do Partido Comunista, A história das tendências no Brasil, Brasil Nunca Mais, as biografias de Lênin, Trotsky e Rosa Luxemburgo; 1968, do Zuanir Ventura e algumas obras de Bakunin e Mayakovski. No correr da agenda política daquele período, em minha mente formava-se uma tempestade de ideias, ideologias e atitudes em relação ao mundo que me conduziam a uma compreensão dialética da realidade contraditória na qual estava mergulhado: a pujança da violência, as fraternais e miseráveis espécies humanas que me empurravam ao penhasco da vida, a criativa força de sobrevivência dos amigos que se amotinava em trincheiras revolucionárias de pequenas conquistas, a multidão que espremida em blocos são vividos zumbis que reproduziam o capital e eternizam sonhos nos ir e vir dos trens e ônibus que deixavam a Baixada Fluminense em direção a Leopoldina, Central do Brasil e a Praça Mauá. Diariamente me deparava com uma realidade material dispare entre os morros do meu bairro “Mata muleque”, em Belford Roxo e a Rio Branco dos Edifícios. Percebia que o capital ou a falta de divisão dele dilacera vidas. Tenho sulcos em minha mente abertos pelo arado dos livros que li entre os anos de 1988 e 1989. Deixaram trilhas expostas que continuam a sangrar por uma sociedade igualitária, consciente e emancipadora do homem. Obrigado Leandro Konder!
https://www.facebook.com/chicoalencar/photos/a.220261591409433.36789.184693888299537/582269411875314/?type=1

domingo, 12 de outubro de 2014

SEGUNDO TURNO: CADÊ O PROJETO DE PAÍS?

Olá amigos, mas há vácuo fundamental que é o Projeto de Estado. Percebo que no clima da eleição são poucas as vozes que cobram de um lado e de outro um projeto de economia, sustentabilidade, tecnologia, educação, entre outras questões estruturantes. A janela de oportunidades está se fechando e o capital disponibilizado no país está despertando a avidez internacional.

Neste sentido, vemos que a eleição está sendo tratada como uma questão de conjuntura desde o ano passado. E para ambos os candidatos existe uma pauta imediata que serve para chamar atenção daqueles que se focam no incêndio. Está lógica deixou a Dilma e o PT refém do próximo escândalo, enquanto o Aécio e o PSDB se esforçam em aproveitar o clima de denúncia e crescente insatisfação da classe média com a áurea de corrupção que se instalou na cabeça do PT. Existe um ponto comum entre os dois lados que é pouco analisado que é o fato de que parte dos financiadores da campanha da estrela e do tucano serem os mesmos. E neste aspecto, talvez, os financiadores que não são comuns aos dois lados, aqueles que conseguiram particularizar seus interesses e acordos ao apoio de cada partido, possa determinar o resultado eleitoral com o volume de recursos disponibilizados para alimentar este pleito onde o sangue é mais vermelho... nos milhões de cabos eleitorais que bombeiam um tipo de oxigênio fundamental a política: o voto. Nas mãos de lideranças locais, vereadores, deputados estaduais e federais estarão milhões de filipetas, santinhos e "colas" que determinaram o voto dos indecisos, dos descontentes, do sujeito que afirma que "não imagina" em quem vai votar.
Dos boletins eletrônicos e na consolidação da virtualidade dos votos sairá o resultado da oposição entre as pesquisas e máquina eleitoral que funciona nas ruas, na poeira dos que saem correndo atrás do eleitor e não perde o voto. Na noite de domingo a população brasileira acompanhará uma espécie de drama novelesco na qual o seu desfecho estará carregado de paixões, dinheiro, traições, votos e duas opiniões: aqueles que acham que a "mocinha" é a líder dos bandidos e daqueles que consideram o "vilão" uma espécie de herói. Enquanto todos aprenderemos um pouco mais o valor da democracia, a questão do projeto de país, talvez, será adiado, mais uma vez, porque será a hora de pagar a fatura do jogo. Importante lembrar que os donos das bancas nunca perdem e que os apostadores sempre têm que deixar mais do que levar. Em meio ao custo alto que a sociedade tem pago na falta de um projeto de país festejamos a eleição de 2014 e a educação política do país.

segunda-feira, 15 de setembro de 2014


Imaginem que a justiça deva garantir a igualdade de direitos entre os Cidadãos. Se o legislativo aprovar que os filhos e dependentes de Juízes possam receber tal auxílio está configurada uma séria ameaça a República e ao sistema de equilíbrio de poderes. Caso aprovada esta lei, fica evidente que a relação entre o legislativo e o judiciário no Rio de Janeiro é combinada, dependente e em conluio, já que parte do legislativo responde por alguns processos na justiça e são muitos os casos daqueles que já tiveram condenação por corrupção, desvio de recursos público, fazerem parte de milícias ou grupos de extermínio.

Se filhos e dependentes de Juízes começarem a receber este auxílio, que é uma espécie de benefício, também temos uma ameaça aos direitos democráticos e da justiça social, já que todos os cidadãos do Rio de Janeiro, também, deveriam recebê-lo e assim garantirmos o sentido da igualdade de direitos.
Em diversos países o judiciário é uma espécie de bastião, último pilar da moralidade. Entre tantas instituições democráticas brasileiras que perderam a representatividade e legitimidade da sociedade não desejo ver o mesmo ocorrer no judiciário, ainda mais neste momento novo em que tantos jovens juízes e promotores, cheios de vontade de fazer valer as leis do país, tem atuando de maneira brilhante.

Acompanhamos o escândalo do Lalau que foi na ordem do Bilhão - em valores corrigidos -, das máfias das sentenças, dos magistrados que fazem e fizeram parte de conselhos de empresas que implodiram e levaram ao prejuízo o BNDES e o país; as indicações de compadrio de tribunais federais e estaduais tem se tornado frequente e mais constrangedor a sociedade.

Em apoio ao judiciário sério, honesto e límpido, acho por bem os maiores representantes da justiça exporem suas contas à sociedade através dos levantamentos do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e fortalecerem o Conselho Nacional de Justiça, CNJ, com seus objetivos de controlar a atuação administrativa e financeira do Judiciário.


Por fim, pergunto aos magistrados que estão por trás desta lei: qual o lugar de membros da justiça que promovem a injustiça?

sábado, 16 de agosto de 2014

Serviço Social - Políticas Públicas e Práticas Interventivas


O debate ocorrido na quarta-feira dia 13 de agosto no Auditório da UNISUAM - Campo Grande foi um momento especial da Escola de Serviço Social desta Instituição de Ensino Superior.
Apesar do dia chuvoso e triste para política nacional, marcado com a morte prematura e trágica do candidato a Presidente Eduardo Campos do PSB, foi realizado um debate muito elogiado pelos presentes e tido como de altíssimo nível por alunos e professores. 
Com a presença dos professores Maurício Caetano, Maria Cecília Ulhoa e Eduardo Prates, o debate teve uma dinâmica informativa na qual os palestrantes deram um tom claro e objetivo as diversas questões que tocam às práticas interventivas do serviço social, a administração pública, o financiamento das políticas públicas e os mecanismos de participação e controle social.
A noite foi agraciada por duas outras conquistas dos colegas do serviço social: o lançamento da Pós-graduação em Segurança Pública e Sistema Sociojurídico e a Segunda Edição do Livro: O Serviço Social na Teoria e na Prática: os desafios Contemporâneos.
Parabenizo aos professores e agradeço a atenção e elogios dos presentes.


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