Recadinho do vovô
Dornelles!
Fonte: jornal O Dia, 31.03.16
Ainda acamado, em função do vírus da zica, e afastado de minhas
atividades como professor por conta de uma forte dor lombar, recebo em minha
linha do tempo do Facebook está notícia com uma pergunta de uma amiga:
"Eduardo Prates, onde está o dinheiro?
Fiquei impressionado com a sinceridade do senhor Francisco Dornelles,
político mineiro, sobrinho do Ex-primeiro ministro Tancredo Neves, primo de
Getúlio Vargas e Aécio Neves, e com uma larga experiência na vida pública
brasileira, tendo passado por governos no período democrático, autoritário e
com diversas eleições ganhas para deputado federal e senador. Destacando-se,
recentemente, como Presidente do PP e da indicação de Paulo Roberto da Costa,
estopim da CPI da Petrobras para assumir novas responsabilidades e contratos no
cargo de diretoria a partir de 2007.
A forma como o político lança a pergunta é própria daqueles que entendem
do que está fazendo. E como quem diz, “encontrado o barco à deriva e à própria
sorte, quem dará um caminho ao trágico cenário? ” O governador veste o manto da raposa e há dois dias afirmava, mais uma
vez, para uma jornalista em cadeia de tv aberta: ‘Nunca vi uma situação financeira
tão trágica’.
O esforço de se descolar do
governo anterior é grande e os desdobramentos da crise econômica do Rio de
Janeiro está estreitamente ligado a crise nacional. Parte das soluções das duas
crises estão andando juntas. O PMDB do Rio de Janeiro tem uma grande
importância nos rumos do governo nacional. Tanto para o bem, como para o
mal. Parte das empresas listadas no Lava a Jato e dos políticos do governo
e da oposição fazem parte dos principais problemas que levaram a
crise econômica do Rio de Janeiro e a crise política nacional.
No entanto, a questão que urge
na crise financeira do Rio de Janeiro é a do financiamento da máquina e do
pagamento dos servidores, além da continuidade de serviços básicos. Quanto aos
efeitos da crise política nos deteremos em um outro momento. Agora, o que
importa é a “preocupação” do governador Dornelles.
O governador em exercício, em
uma entrevista ao Jornal o Dia, faz a seguinte pergunta: "Me diz onde tem
dinheiro?" O nosso esforço neste breve artigo e tentar ajudar o
governador a ter uma direção para “fuçar” as contas públicas e
conseguir recursos para pagar o funcionalismo em dia e manter os serviços de
atendimento a sociedade.
Importante notar que o governo tem levado o problema para uma arena na
qual os servidores têm sido apontados como o motivo da crise. Em certo sentido,
a crise do Rio de Janeiro corre o risco de abrir precedentes quanto a demissão
de concursados, adesão aos planos de aposentadorias programadas,
diminuição de salários e ao aumento de contribuição previdenciária dos
servidores do Estado do Rio de Janeiro.
Respondendo ao governador: o dinheiro está
na renúncia fiscal da ordem de mais de R$ 138 bilhões de
reais só em ICMS, beneficiando as mais diversas áreas como às de
joalheria, prostituição e casas de massagens, energia, transporte, bebidas
e automóveis. O beneplácito de Sérgio Cabral em relação aos
principais grupos empresariais e a aquiescência de um secretariado proeminente
em realizar os mais criativos desvios de recursos públicos me impede de
detalhar todas as pastas que poderiam resultar em recursos para o governo do
Estado, mas destaca as áreas de saúde e transporte.
Chamamos atenção que às renúncias não foram apenas
no passado recente. Com às renúncias aprovadas paras os
anos de 2016, 2017 e 2018, este rombo e a sangria será ainda muito maior. Este
valor excede ao do Orçamento do Estado deste ano fiscal, que
está em torno de R$ 80 bilhões.
A proposital falta de planejamento e o atendimento aos interesses
particulares levou o Estado a contrair dívidas, enquanto
fazia renúncias para atender aos
diferentes setores empresariais. Por outro lado, a ampliação da rede
de UPAs e de hospitais foi realizada sem o menor critério de atendimento da
população e se ampliava conforme a conveniência dos políticos e prefeitos
do Estado do Rio de Janeiro.
Orientado pelo secretário de saúde Sérgio Côrtes, que respondia por diversos
processos e denúncias criminais, além de ações por improbidade
administrativa pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, a saúde
do Estado tornou-se uma grande Caixa-Preta, com a contratação de
empresas terceirizadas e Organizações Sociais; além da abertura de
diversos hospitais de
traumatologia que estavam para além das necessidades do Estado Fluminense,
mas que revelava um dos aspectos mais intrigantes da relação entre
o administrador Sérgio Côrtes (exímio apreciador de obras de artes e detentor de uma
acervo invejável) e às suas atividades de representante de
diversas empresas de próteses francesas e norte-americanas, com a compra de milhares de próteses que
não chegaram a ser usadas (#cpidasaudedoriodejaneiro). Um último ponto importante é que as OS apresentam volumes brutos
orçamentários sem o detalhamento de despesas.
No entanto, os erros do governo não ficaram por aí e devem ser
avaliados de forma cada vez mais profunda para acharmos o caminho dos
recursos necessários ao pagamento dos funcionários do Rio de
Janeiro.
Os supercontratos do governo do estado e sua técnica de
duplicar, triplicar jornadas de contratados, de funcionários fantasmas e
serviços não realizados é um dos pontos que o governo terá que rever para
conseguir novos recursos, já que, mesmo com a crise, esta prática
ainda persiste no estado.
No entanto, além da saúde, o governo do estado tem mais duas
caixas-pretas que deveriam ser abertas para se conseguir recolher recursos
para o pagamento dos salários dos servidores e
a continuidade das atividades básicas da população: os
contratos da SUPERVIA, Da CCR BARCAS e das demais prestadoras de
serviços de transportes urbanos - jorraria dinheiro daí em abundância para
os cofres públicos. O setor de transporte é um dos mais beneficiados no Estado
do Rio de Janeiro e além de receber os mais diversos tipos de incentivos,
isenção fiscal e financiamento de compra de ônibus, composições de trem, metro
e barcas, faz a sua própria vigilância e controle. Os principais órgãos de
controle destes serviços estão nas mãos dos representantes da FETRANSPOR. Este
setor é um dos que mais abocanha os recursos do Estado e daí sai significativo
montante que deveria ser investido em Educação, Segurança e Assistência.
Por fim, o DETRAN. Esta entidade virou uma das maiores
caixas-pretas e lugar onde corre dinheiro vivo entre as
autarquias e instituições do Estado do Rio de Janeiro. Os postos
e coordenações locais são disputados a bala e
hierarquicamente define quem recolhe mais recursos para as campanhas dos
governantes e políticos locais. Lugar de diferentes e, cada vez mais
sofisticadas, formas de fraudes, o dinheiro vivo sangra todos os dias
pelas diversas máfias que atuam na estrutura do Rio de Janeiro.
Recursos existem e muitos, mesmo com a crise, já que contratos duplos,
superestimados e benefícios de isenções fiscais continuam a vigorar no Estado
do Rio de Janeiro. Os servidores e a luta dos professores devem desvendar os
mistérios das caixas-pretas dos recursos do Estado do Rio de Janeiro. Existe
uma crise que é real, como são reais as incertezas de milhares de profissionais
que não sabem como pagarão as contas de amanhã.
Um outro desafio é a dívida do tesouro do Estado do Rio de Janeiro,
que está chegando a níveis preocupantes. Por outro lado,
o mais curioso da crise fluminense e que o funcionalismo
representa menos de vinte por cento da folha de pagamento do Estado. A crise
não deveria ter o efeito que está provocando. Os cintos dos servidores
estão ficando mais apertados do que dos empresários. Alguém não quer baixar as
taxas de ganhos com o atual governo e o prejuízo deve ser repassado
para os servidores.
Espero ter ajudado apontando as fontes de recursos. E mostrando que
a questão não é eminentemente técnica ou econômica, mas política.
