"Me diz onde tem dinheiro?"





Recadinho do vovô Dornelles!
Fonte: jornal O Dia, 31.03.16


Ainda acamado, em função do vírus da zica, e afastado de minhas atividades como professor por conta de uma forte dor lombar, recebo em minha linha do tempo do Facebook está notícia com uma pergunta de uma amiga: "Eduardo Prates, onde está o dinheiro?

Fiquei impressionado com a sinceridade do senhor Francisco Dornelles, político mineiro, sobrinho do Ex-primeiro ministro Tancredo Neves, primo de Getúlio Vargas e Aécio Neves, e com uma larga experiência na vida pública brasileira, tendo passado por governos no período democrático, autoritário e com diversas eleições ganhas para deputado federal e senador. Destacando-se, recentemente, como Presidente do PP e da indicação de Paulo Roberto da Costa, estopim da CPI da Petrobras para assumir novas responsabilidades e contratos no cargo de diretoria a partir de 2007.

A forma como o político lança a pergunta é própria daqueles que entendem do que está fazendo. E como quem diz, “encontrado o barco à deriva e à própria sorte, quem dará um caminho ao trágico cenário? O governador veste o manto da raposa e há dois dias afirmava, mais uma vez, para uma jornalista em cadeia de tv aberta: Nunca vi uma situação financeira tão trágica’.


O esforço de se descolar do governo anterior é grande e os desdobramentos da crise econômica do Rio de Janeiro está estreitamente ligado a crise nacional. Parte das soluções das duas crises estão andando juntas. O PMDB do Rio de Janeiro tem uma grande importância nos rumos do governo nacional. Tanto para o bem, como para o mal. Parte das empresas listadas no Lava a Jato e dos políticos do governo e da oposição fazem parte dos principais problemas que levaram a crise econômica do Rio de Janeiro e a crise política nacional.



No entanto, a questão que urge na crise financeira do Rio de Janeiro é a do financiamento da máquina e do pagamento dos servidores, além da continuidade de serviços básicos. Quanto aos efeitos da crise política nos deteremos em um outro momento. Agora, o que importa é a “preocupação” do governador Dornelles.

O governador em exercício, em uma entrevista ao Jornal o Dia, faz a seguinte pergunta: "Me diz onde tem dinheiro?" O nosso esforço neste breve artigo e tentar ajudar o governador a ter uma direção para “fuçar” as contas públicas e conseguir recursos para pagar o funcionalismo em dia e manter os serviços de atendimento a sociedade.

Importante notar que o governo tem levado o problema para uma arena na qual os servidores têm sido apontados como o motivo da crise. Em certo sentido, a crise do Rio de Janeiro corre o risco de abrir precedentes quanto a demissão de concursados, adesão aos planos de aposentadorias programadas, diminuição de salários e ao aumento de contribuição previdenciária dos servidores do Estado do Rio de Janeiro.

Respondendo ao governador: o dinheiro está na renúncia fiscal da ordem de mais de R$ 138 bilhões de reais só em ICMS, beneficiando as mais diversas áreas como às de joalheria, prostituição e casas de massagens, energia, transporte, bebidas e automóveis. O beneplácito de Sérgio Cabral em relação aos principais grupos empresariais e a aquiescência de um secretariado proeminente em realizar os mais criativos desvios de recursos públicos me impede de detalhar todas as pastas que poderiam resultar em recursos para o governo do Estado, mas destaca as áreas de saúde e transporte.

Chamamos atenção que às renúncias não foram apenas no passado recente. Com às renúncias aprovadas paras os anos de 2016, 2017 e 2018, este rombo e a sangria será ainda muito maior. Este valor excede ao do Orçamento do Estado deste ano fiscal, que está em torno de R$ 80 bilhões.



A proposital falta de planejamento e o atendimento aos interesses particulares levou o Estado a contrair dívidas, enquanto fazia renúncias para atender aos diferentes setores empresariais. Por outro lado, a ampliação da rede de UPAs e de hospitais foi realizada sem o menor critério de atendimento da população e se ampliava conforme a conveniência dos políticos e prefeitos do Estado do Rio de Janeiro.

Orientado pelo secretário de saúde Sérgio Côrtes, que respondia por diversos processos e denúncias criminais, além de ações por improbidade administrativa pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, a saúde do Estado tornou-se uma grande Caixa-Preta, com a contratação de empresas terceirizadas e Organizações Sociais; além da abertura de diversos hospitais de traumatologia que estavam para além das necessidades do Estado Fluminense, mas que revelava um dos aspectos mais intrigantes da relação entre o administrador Sérgio Côrtes (exímio apreciador de obras de artes e detentor de uma acervo invejável) e às suas atividades de representante de diversas empresas de próteses francesas e norte-americanas, com a compra de milhares de próteses que não chegaram a ser usadas (#‎cpidasaudedoriodejaneiro). Um último ponto importante é que as OS apresentam volumes brutos orçamentários sem o detalhamento de despesas.

No entanto, os erros do governo não ficaram por aí e devem ser avaliados de forma cada vez mais profunda para acharmos o caminho dos recursos necessários ao pagamento dos funcionários do Rio de Janeiro.

Os supercontratos do governo do estado e sua técnica de duplicar, triplicar jornadas de contratados, de funcionários fantasmas e serviços não realizados é um dos pontos que o governo terá que rever para conseguir novos recursos, já que, mesmo com a crise, esta prática ainda persiste no estado.

No entanto, além da saúde, o governo do estado tem mais duas caixas-pretas que deveriam ser abertas para se conseguir recolher recursos para o pagamento dos salários dos servidores e a continuidade das atividades básicas da população:  os contratos da SUPERVIA, Da CCR BARCAS e das demais prestadoras de serviços de transportes urbanos - jorraria dinheiro daí em abundância para os cofres públicos. O setor de transporte é um dos mais beneficiados no Estado do Rio de Janeiro e além de receber os mais diversos tipos de incentivos, isenção fiscal e financiamento de compra de ônibus, composições de trem, metro e barcas, faz a sua própria vigilância e controle. Os principais órgãos de controle destes serviços estão nas mãos dos representantes da FETRANSPOR. Este setor é um dos que mais abocanha os recursos do Estado e daí sai significativo montante que deveria ser investido em Educação, Segurança e Assistência.

Por fim, o DETRAN. Esta entidade virou uma das maiores caixas-pretas e lugar onde corre dinheiro vivo entre as autarquias e instituições do Estado do Rio de Janeiro. Os postos e coordenações locais são disputados a bala e hierarquicamente define quem recolhe mais recursos para as campanhas dos governantes e políticos locais. Lugar de diferentes e, cada vez mais sofisticadas, formas de fraudes, o dinheiro vivo sangra todos os dias pelas diversas máfias que atuam na estrutura do Rio de Janeiro.

Recursos existem e muitos, mesmo com a crise, já que contratos duplos, superestimados e benefícios de isenções fiscais continuam a vigorar no Estado do Rio de Janeiro. Os servidores e a luta dos professores devem desvendar os mistérios das caixas-pretas dos recursos do Estado do Rio de Janeiro. Existe uma crise que é real, como são reais as incertezas de milhares de profissionais que não sabem como pagarão as contas de amanhã.

Um outro desafio é a dívida do tesouro do Estado do Rio de Janeiro, que está chegando a níveis preocupantes. Por outro lado, o mais curioso da crise fluminense e que o funcionalismo representa menos de vinte por cento da folha de pagamento do Estado. A crise não deveria ter o efeito que está provocando. Os cintos dos servidores estão ficando mais apertados do que dos empresários. Alguém não quer baixar as taxas de ganhos com o atual governo e o prejuízo deve ser repassado para os servidores.

Espero ter ajudado apontando as fontes de recursos. E mostrando que a questão não é eminentemente técnica ou econômica, mas política.

Comentários

  1. Acredito que qualquer morador do Rio de Janeiro quer saber como resolver os problemas que nos afligem. Mas fiquei muito curioso com as suas afirmações sobre as renúncias fiscais logo no início do texto, o Sr. Afirma:
    "o dinheiro está na renúncia fiscal da ordem de mais de R$ 138 bilhões de reais só em ICMS, beneficiando as mais diversas áreas como às de joalheria, prostituição e casas de massagens,.."
    O Sr. poderia citar nominalmente as empresas de prostituição e casas de massagem que foram beneficiadas?

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    1. DÊ uma busca no Google digitando "empresas que receberam isenções fiscais no Rio de Janeiro: termas e casas de prostituição". Você encontrará reportagens sobre o fato em jornais como a Folha de São Paulo, a revista Veja e o blog do Garotinho falando de uma termas Solarium que fica na Lagoa e a Monte Carlo em Copacabana.

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  2. Dornelles fala com conhecimento de causa. É um político das antigas, experiente...
    É um dos maiores lobistas defensor de multinacionais. Sempre contra o Brasil!

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  3. Dornelles fala com conhecimento de causa. É um político das antigas, experiente...
    É um dos maiores lobistas defensor de multinacionais. Sempre contra o Brasil!

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  4. Muito bom o texto. Precisamos cada vez mais discutir o orçamento e as finanças públicas com embasamento. A quantidade de recursos perdida com renuncias fiscais é um escândalo. Precisamos de mais controle social da sociedade civil nos contratos públicos. Por exemplo, como estão os contratos das empresas que recolhem lixo em Duque de Caxias? Será que está tudo certo? Quem fiscaliza?

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