Orçamento Público, Transparência e Participação Popular na Baixada Fluminense

Venha debater o orçamento das prefeituras da Baixada Fluminense no 6º Fórum /Rio

O orçamento público é um dos instrumentos de gestão do Estado mais importantes nas administrações municipais. No entanto, eles são tratados como caixas pretas com conteúdos secretos e indecifráveis para a população.  

Você sabia que todas as prefeituras da Baixada Fluminense tiveram problemas de aprovação de seus orçamentos nos últimos cinco anos e que todas as prefeituras tiveram gestores que responderam por improbidade administrativa?

O orçamento é um instrumento de planejamento que faz a ligação entre a base financeira, as receitas, e a execução das ações e atividades das prefeituras, as despesas.

As contas públicas devem ter um equilíbrio como em nossas casas. 

Orçamento Doméstico

Quando não temos clareza sobre como gastar as nossas receitas, o orçamento doméstico fica desequilibrado e aí, o custo fica alto para todas as pessoas da casa.  O poder de compra fica comprometido e as contas essenciais como água, luz, aluguel e alimentação ficam atrasadas prejudicando a vida de todos dentro de casa. 

Este problema cresce muito em tempos de crise. 

Neste momento, todos as pessoas da família devem estar conscientes sobre os gastos e decidir quais as prioridades e como deverá ser gasto os recursos da família.

  

E Orçamento das Prefeituras Municipais?

As prefeituras também deveriam definir prioridade de gastos com a participação da sociedade, mas esta iniciativa democrática e de transparência não ocorre na Baixada Fluminense, bem como em muitas prefeituras do Brasil.

Em função dos orçamentos serem tratados como caixas pretas administrada de forma privada e privilegiando interesses particulartes, a população tem acompanhado por jornais os diversos escândalos envolvendo políticos da Baixada Fluminense e as cidades da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

O Ministério Público identificou em 2014 uma defunta recebendo salário de cargo comissionado em Secretaria de Turismo de Mangaratiba, com salário de R$2.500,00

Em nosso levantamento sobre as administrações na Baixada Fluminense foi constatado que nos últimos cinco anos todas as administrações da Baixada responderam por improbidade administrativas em suas gestões municipais. 

Alguns casos de perda de mandatos de prefeitos, vice-prefeitos, secretários, presidentes das câmaras municipais e vereadores por responderem por improbidade administrativa.

Duque de Caxias

http://extra.globo.com/noticias/rio/baixada-fluminense/ministerio-publico-vai-processar-zito-prefeito-de-caxias-por-improbidade-administrativa-6906986.html

Belford Roxo

http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2015-07-24/mp-ajuiza-acao-contra-prefeito-de-belford-roxo-por-improbidade-administrativa.html

 

Queimados

http://www.jornalperfil.com/baixada-fluminense/auditoria-constata-irregularidade-no-esgoto-de-queimados/

Nilópolis

http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/combate-a-corrupcao/mpf-rj-prefeito-de-nilopolis-e-processado-por-superfaturamento

Japeri

http://extra.globo.com/noticias/extra-extra/belford-roxo-japeri-sao-os-municipios-menos-transparentes-da-baixada-15231640.html

São João de Meriti

http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2015-09-10/mp-move-acao-por-improbidade-contra-prefeito-de-sao-joao-de-meriti.html

Nova Iguaçu

http://pr-rj.jusbrasil.com.br/noticias/3009228/mpf-processa-ex-secretario-de-nova-iguacu-por-improbidade-administrativa

Magé

http://extra.globo.com/casos-de-policia/mage-jane-cozzolino-irma-da-prefeita-cassada-nubia-cozzolino-condenada-por-improbidade-administrativa-2036510.html

Guapimirim

http://www.jb.com.br/rio/noticias/2015/09/29/mprj-obtem-afastamento-do-prefeito-de-guapimirim-por-improbidade-administrativa/

Itaguaí

http://oglobo.globo.com/rio/pf-diz-que-13-vereadores-ganhavam-cargos-ex-prefeito-pagava-mensalinho-em-itaguai-15902008

Seropédica

http://extra.globo.com/noticias/extra-extra/camara-de-seropedica-cassa-mandato-do-prefeito-martinazzo-16725920.html

Mangaratiba

http://odia.ig.com.br/odiaestado/2015-07-11/escandalos-de-corrupcao-assombram-prefeituras-do-estado.html

O debate sobre o orçamento tem caráter cada dia mais urgente na construção de uma sociedade mais democrática e justa.

Convido a todos para o 6º Fórum / Rio que será realizado pela Casa Fluminense em Queimados neste sábado dia 28/11/2015. Das 9h às 17h.

Roteiro das Atividades segundo Bimestre 2015

Atividade 1: Currículo Lattes - Os alunos devem cadastrar seus Currículos Lattes

A Plataforma Lattes é uma importante ferramenta integradora dos currículos dos pesquisadores, estudantes, professores e acadêmicos do Brasil. A plataforma foi criada pelo CNPq através de vários estudos e experiências com diferentes experiencias que foram realizadas ao longo dos anos oitenta e noventa.

A plataforma Lattes tem o papel estratégico de integrar a produção acadêmica nacional em uma grande base de dados com currículos, atividades de grupos e linhas de pesquisa das instituições de educação do país. Coordenada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, a base de dados permite que o Brasil planeje o seu processo de desenvolvimento educacional, tecnológico e científico através do fomento à pesquisa nas instituições de ensino em âmbito federal, estadual e municipal, seja pública ou privada.

Para cadastrar seu currículo clique aqui

Banco Provas Passada do professor Eduardo Prates

Exercícios disponibilizados para os alunos 

1)     Poder de Fato e Poder potencial são duas caraterísticas marcantes do poder e do processo de dominação. Diferencie um do outro dando exemplos.

2)  De acordo com a Aula 2 e o capítulo que a compõem, explique quais as características do poder. Dê um exemplo para cada característica.

3) Diferencie justiça e bom governo em Platão e Aristóteles.

4) (UFU-2000) Aristóteles rejeitou a dicotomia estabelecida por Platão entre mundo sensível e mundo inteligível. No entanto, acabou fundindo os dois conceitos em um só. Esse conceito é

A) a forma, aquilo que faz com que algo seja o que é. É o princípio de inteligibilidade das coisas.

B) a matéria, enquanto princípio indeterminado de que o mundo físico é composto, e aquilo de que algo é feito.

C) a substância, enquanto aquilo que é em si mesmo e enquanto é suporte dos atributos.

D) o Ato Puro ou Primeiro Motor Imóvel, causa incausada e causa primeira e necessária de todas as coisas.

      

     5) (UEL-2006) “Quando é, pois, que a alma atinge a verdade? Temos de um lado que, que deseja investigar com a ajuda do corpo qualquer questão que seja, o corpo, é claro, a engana radicalmente.

           - Dizes uma verdade.

- Não é, por conseguinte, no ato de raciocinar, e não de outro modo, que alma apreende, em parte, a realidade de um ser?

- Sim.

[...] – E é este então o pensamento que nos guia durante todo o tempo em que tivemos o corpo, e nossa alma estiver misturada com essa coisa má, jamais possuiremos completamente o objeto dos nossos desejos! Ora, esse objeto é, como dizíamos a verdade.”

(PLATÃO, Fédon. Trad. Jorge Paleikat a João Cruz Costa. São Paulo: Nova Cultural, 1987, p. 66-67)

Com base no texto e nos conhecimentos sobre a concepção de verdade em Platão, é correto afirmar:

A)  O conhecimento inteligível, compreendido como verdade, está contido nas ideias que a alma possui.

B)  A verdade reside na contemplação sãs sombras, refletidas pela luz exterior e projetadas no mundo sensível.

C)  A verdade consiste na fidelidade, e como Deus é o único verdadeiramente  fiel, então a verdade reside em Deus.

D)  A principal tarefa da filosofia está em aproximar o máximo possível a alma do corpo para, dessa forma, obter verdade

E)   A verdade encontra-se na correspondência entre um enunciado e os fatos que ele aponta no mundo sensível.

6) Explique e Diferencie as ideias de Thomas Hobbes, John Locke e J.J. Rousseau quanto ao Estado de Natureza e o Contrato Social.

7) Em qual princípio se fundamenta o direito de rebelião nos autores contratualistas? Explique porque.

8) Faça uma análise da concepção de Estado forte em Hobbes e o exclusivo direito do uso da força a partir da conflitosa realidade do estado do Rio de Janeiro.

9)“O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer isto é meu e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo. 

Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores não pouparia ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou enchendo o fosso, tivesse gritado a seus semelhantes: ‘Defendei-vos de ouvir esse impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos e que a terra não pertence a ninguém!’”. (ROUSSEAU, Jean-Jacques.  Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Trad. de Lourdes Santos Machado. São Paulo: Nova Cultural, 1997. p. 87.) 5

Com base no texto e nos conhecimentos sobre o pensamento político de Rousseau desenvolva uma reflexão sobre a origem da desigualdade entre os homens e a função do Estado Burguês para Rousseau.

10) O Barão de Montesquieu foi um dos principais pensadores do Iluminismo e suas ideias influenciaram as constituições e os modelos de Estado da Atualidade. Duas ideias importantes desenvolvidas por Montesquieu foram: as leis como manifestação das condições cultuais, geográficas, históricas, econômicas e sociais para cada sociedade; e, em segundo lugar, o equilíbrio do poder com a divisão dos três poderes.

Explique o equilíbrio dos três poderes e dê exemplos da realidade brasileira que possam explicitar o controle de um poder sobre o outro.

11) Tanto os pensadores da Antiguidade quanto da Idade Média davam ênfase ao Estado ideal e não ao Estado real. Karl Marx (1818-1883), filósofo materialista e criador do materialismo histórico diz que até aquela época os filósofos idealizaram o mundo, mas que chegara o momento de transformá-lo através da ação.

Como procedeu Marx? Estudou a dialética idealista de Hegel (1770-1831) e a dialética materialista de Feuerbach (1775-1833). Observou a luta de classes na Inglaterra e o processo da Revolução Francesa. As conclusões levaram-no a criar o termo materialismo histórico, ou seja, a matéria é origem de tudo e o modo de produção é que determina a religião, a arte, a forma familiar etc.

Explique o que são Lutas de Classes, Materialismo Histórico, Dialética e Mais Valia.

12) Tal qual foi apresentado em sala e nas apostilas, o conceito de democracia na atualidade difere-se dos gregos da antiguidade. No passado, estava presa a participação política; enquanto, no presente, está preso a representação e, em última instância, a segurança do sistema político e econômico que protege as propriedades dos liberais. O Rio de Janeiro acompanha um dos processos mais marcantes na sua história como cidade. Teremos o Encontro Mundial da Juventude Católica, Copa do Mundo, Olimpíadas e outros Mega Eventos que implicam em investimentos superiores a 700 bilhões de reais. A cidade pouco discute o papel da sociedade, das comunidades carentes e em qual lugar este dinheiro está sendo investido e quem mais está ganhando. 

Com base na sua leitura da apostila, que está no ambiente do aluno, das aulas e dos eventos que estão acontecendo no país, explique o conceito de democracia e liberalismo e responda se a população do Rio de Janeiro tem, democraticamente, participado deste processo de mudança.

13) Recentemente demos um dos maiores exemplos de democracia para todo o mundo. Milhões de brasileiros foram às ruas para escolher os seus candidatos e definir o rumo do seu país. No entanto, o número de pessoas que não votaram e anularam o voto foi significativo, o que expressa um descontentamento da população. A ideia de representação está em jogo: “De um lado, estão aqueles que consideram que as regras da democracia devem servir para seus interesses individuais e que permitam a acumulação irrestrita de capital e, por outro, existem aqueles que consideram que a democracia deve garantir a igualdade de direitos e a justiça social.

Com base na apostila, explique o “comprometimento” da democracia brasileira frente à desigualdade e ao alto índice de corrupção nacional. E, por fim, explique a contradição que existe ao votar em um candidato, o seu voto acabar por eleger outro candidato que você discorda das ideias.

14) Explique o que é a teoria das elites e porque é necessário ocorrer a circulação das elites. Você poderá usar como exemplo as relações políticas do Brasil contemporâneo.

15) A dominação é uma das formas de poder mais caracterizada na história da humanidade. Max Weber explica esta relação a partir da dominação racional-legal, tradicional e carismática. Explique-as e dê um exemplo para cada uma.

16) Diferencie os grupos de pressão dos grupos de interesse e explique qual destes dois grupos tiveram mais participação na constituição de 1988. Por quê?

Conversa de Maluco

Diálogo 1

Das afirmativas do Marquinho

Queridos amigos caxienses Você fique bem ligado no que eu vou escrever Toco cara que chora é porque paga Eu não pago porra nenhuma porque ninguém me manda Eu não tenho puto nenhum resolvendo meu destino Eu só faço o que eu quero não pago porra nenhuma O ser humano tem que aprender a não ter medo Eu não tenho medo de nada nem ge ninguem O cara trabalha uma porrada de anos descontando uma parte do seu salário pra quando ficar velho ficar numa boa Ai tu se aposenta e não recebe nem a metade Sabe o que voces são são babacas Nego te rouba a vida inteira e tu fica com cara de bundão não dá paulalada nem porrada fica com cara de bundão Aí quando tu tá bem fudido tu vai pra igreja pra eles te roubar mais Agora pensa direitinho e vê se eu não estou certo Muda irmão para der ter medo tu vai morrer de qualquer jeito fica com medo não Não liga para o que vão pensar de você seja macho Até os Homossexuais estão reagindo e tu que diz que muito macho enfia o rabo na bunda e fica quietinho na maior covardia do mundo mete a cabeça vamos reagir Sabia porque existe rei? Poque tem frouxo pra caralho Quaquer coisa macacada é comigo m,esmo

Texto Original de Marquinho Maluco Bomfim

Verdades, verdadeiras do Marquinho

Marquinho, ótimas palavras.

Muito medo e frouxidão.

Todos quietos, obedecendo.

Os bancos roubando descaradamente e com amargo na garganta, os juros e taxas, vão todos pagando.

Os alimentos pela hora da morte e a covardia abate a maioria que acredita que o tomate promove a vilania;

Os impostos sendo transformado em champanhe e caviar e o povo temendo o terror de ter que se manifestar.

E aí muitos falam: “de quebra-quebra, arruaça, baderna, não vou participar”

E pelas ruas vai sendo acharcado com as contas do Detran, IPTU, Light, Cedae e similar.

E a aposentadoria, lugar de segurança e conforto, depois de árduos anos de trabalho, se transformando em cheque em branco, os tostões da viúva, para alimentar a ganância de empresários inescrupulosos e políticos comprados pelos bolsos daqueles que consideram que melhor sabem administrar o erário público e os recursos da previdência.

Então, com o dinheiro suado das aposentadorias, eles investem em transamazônica, pontes sem mar ou rio, emprestam aos banqueiros, frigoríficos e mineiros aventureiros, desviam para empresas de empreiteiros, pagam aos ruralistas máquinas, equipamentos e sementes para derrubar o cerrado e as florestas eficientemente.

E os covardes, tomados pelos receios e fobia, vão se lascando a cada dia.

Cegos querendo acreditar que em um milagre tudo vai mudar.

E que, de uma hora para outra, seus esforços serão reconhecidos e que os políticos vão deixar de ser bandidos, e o empresário que corrompe o fiscal, atrasa obra e troca de material irá se transformar no empregador salvador, daqueles que agradece seu laborioso valor.

O temeroso crente, às vezes, discursa no vazio de suas conjecturas e para não se mostrar derrotado, faz o debate raso e popular das poucas leituras, e afirma que sonha com escolas melhores, como o lugar de alegria, criatividade e esperança.

O pobre diabo tem filhos e reconhece que a escola dos burocratas está falida e que virou balcão de ilusão. Se pública, na sua maioria, servindo de estágio para as prisões; se particular, estágio para auxiliar de função.

O infeliz não grita, mas acredita que um dia o professor será respeitado, seu esforço dignificado e a educação um ritual de democratização do amor será universalizada.

E em meio a escuridão, os mais covardes se transformam em delatores, fiéis acusadores, tomados pelo horror da descrença de seus corações.

Neste instante, só os insanos e os imprudentes, os loucos desgarrados do cotidiano condenado, conseguem ascender a chama da libertária ação.

Digo-te Marquinho Maluco, o desajuizado é aquele que não está sob a lei do obediente e sensato otário.

Teu sobrinho, Prates!

A Estação dos sonhos

O trem que chega e que sai 

levando a força de trabalho, 

os desejos e esperanças de uma população 

que luta pela vida, 

que pulsa a existência bem dita. 

Canta a tristeza e alegria no repente da estação de Caxias. 

Parada dos sonhos daqueles que vinham tentar fazer a vida, 

fugir da fome e das agruras dos sertões do Brasil.

Eduardo Prates

Em 20/05/2015 - Estação de Trem Duque de Caxias

Matéria da Prova A1 (Ciência Política)

UNISUAM - MATÉRIA DA PROVA A1

 (CIÊNCIA POLÍTICA)

Matéria da Prova Teoria Política A 1

Caros Alunos,

Importante lembrar que todo o conteúdo das aulas estava disponibilizado no ambiente do aluno desde o início das aulas. Lá estão apostilas, textos, vídeos e informações extras de tudo que foi falado em sala de aula. A matéria de Prova é aquela que expliquei durante as aulas. Embora na prova possa cair qualquer dos tópicos elencados abaixo, os que estão em negritos se destacam como muito relevante.

Tópicos da Prova

Política, Teoria e Ciência Política

Relação da Ciência Política com outros campos de conhecimento

Administração, Direito, Comunicação, Serviço Social, Economia, Contabilidade, História, Pedagogia, Psicologia, Filosofia e Sociologia.

Quando um fato ou fenômeno é político

Poder, Poder Político, Poder Potencial e Poder de Fato

Aspectos destas formas do poder no Cotidiano.

Características do poder:

Autoridade, Legalidade, Legitimidade e Fim (estas características estão associadas aos aspectos ligados a política governamental e partidária, a familiar, administrativa e empresarial)  

Pólis Grega: A cidadania dos antigos e as formas de governo.

A justiça em Platão e Aristóteles

Formas de governo em Platão e Aristóteles

A cidade ideal (unidade) X Heterogeneidade

O pensamento político medieval

Antiguidade Clássica, Idade Média e Renascimento

Nicolau Maquiavel e a razão da política e da cidadania moderna

As características do governante

Contratualistas (jusnaturalismo)

O Estado moderno e os fundamentos do contrato social

Thomas Hobbes: Estado de Natureza, Contrato Social e o Poder do Estado

Violência, Medo, Milícias e Disputado do Poder na ausência do Estado

John Locke: Liberalismo Político e Sociedade Civil

Direitos inalienáveis (vida, propriedade e liberdade): princípios da cidadania liberal e contemporânea;

Barão de Montesquieu

O Espírito das Leis – Significado, abrangência e relação histórica

A relação entre as Leis e os Governos

Teoria das Liberdades Políticas

A influência da Teoria do Equilíbrio de Poderes sobre a formação dos Estados contemporâneos

J. J. Rousseau: Estado de Natureza e contrato social

Crítica ao Estado Burguês

Cidadania Participativa e a vontade geral

Bibliografia

Apostila disponibilizada no ambiente do aluno;

Os Clássicos da Política - Col. Fundamentos - Vol. 1-Weffort, Francisco Correia;

Vídeos sobre os temas e autores disponibilizados no ambiente do aluno. 

Criatividade sobre os pés

Em minhas experiências como professor da disciplina de Empreendedorismo Social vi e acompanhei muitos projetos bacanas, que, com inteligência e dedicação, conseguiram transformar a vida de muitas pessoas.

Sempre falo para meus alunos que o Estado não pode ser substituído por Ongs ou Empresas de interesses privados naquelas funções e ações que são de interesse coletivo, público, mas que há um espaço de trabalho entre a sociedade civil e o Estado que deve ser reconfigurado, sem prejuízo da República. 

Em muitos dos trabalhos que tive que avaliar ou fazer algum tipo de consultoria, notei que as ideias simples, criativas e com compromissos resultavam em impactos mais marcantes que os projetos mirabolantes, cheio de falas e com objetivos excessivamente integradores. Em diversas situações conseguia enxergar a perfumaria daquilo que não iria funcionar e, também, as gratas surpresas que me fazia pensar: “se tão simples, porque não pensei antes”.

Hoje chamo atenção para um destes projetos. O cara pensou em algo simples e funcional, um chinelo que cresce.

Fui menino em Belford Roxo e quando garoto corria e pulava para todos os lados. Descia a barreira em papelão e jogava bola no morrinho. Tomava topadas a três por quatro e sabia a importância de uma sandália, chinelo no pé.

O pisante tinha que durar anos. E quando não durava ou perdíamos, os pés sofriam muito. Lembro da minha mãe fazendo curativos nos pedaços de dedos pendurados, espinhos na sola grossa e rachada dos meus pés e muitas vezes eu andando sem encaixar o solado por inteiro no chão. O mais engraçado é que naquele tempo, mesmo sendo muito pobre, eu e meus amigos, só não queríamos usar Havaianas e sandálias franciscanas, porque nos encarnariam de paraíbas. Ali, no Mata Moleque, era a capacidade de ser forte e aguentar as brincadeiras violentas e a chacota pública que forjava nosso espírito de sobrevivência. Eu com minhas raízes nordestinas e mineiras, mal sabia o quanto hoje orgulharia-me do paraíba-pernambucano-mineiro-carioca da baixada que há em mim.

Eduardo Prates

Estão aí as sandálias que crescem em tamanho e esperança.

Homem cria sapatos ajustáveis que crescem até 5 tamanhos e prometem ajudar milhões de crianças carentes

Todo mundo sabe que ser pai é uma bênção, mas que é preciso ter algum dinheiro de parte, já que implica custos elevados com roupas, sapatos, brinquedos e tudo o que uma criança precisa. E, no quesito roupa e sapatos, o problema é ainda maior nos primeiros anos de vida, onde tudo precisa ser trocado com frequência, já que as crianças estão em fase de crescimento e desenvolvimento rápido. Por isso, a organização sem fins lucrativos Because International criou “The Shoe That Grows” (“O Sapato que Cresce”, em português), um calçado que pode ser ajustado para aumentar o tamanho, com o objetivo de ajudar pessoas carentes que não possuem condições de comprar novos sapatos a cada centímetro a mais nos pés.

https://vimeo.com/123747962

A ideia surgiu quando o fundador e diretor executivo Kenton Lee estava morando e trabalhando em Nairobi, no Quênia, em 2007. Um dia, enquanto caminhava para a igreja, notou que havia uma menina com sapatos pequenos para seus pés. “Não seria ótimo se houvesse um sapato que fosse possível ajustar e aumentar?”, pensou ele.

Assim começou o trabalho de criação desse sapato inovador, que se ajusta e se expande. O calçado foi desenvolvido pela empresa Proof of Concept Noroeste e vem em dois tamanhos: pequeno ou grande. Por meio de fechos, os sapatos aumentam até 5 tamanhos acima e duram pelo menos 5 anos. Assim, crianças carentes não ficarão mais descalças ou com os pés apertados dentro dos calçados.

http://www.hypeness.com.br/2015/04/homem-cria-sapatos-que-crescem-ate-5-tamanhos/