segunda-feira, 15 de setembro de 2014


Imaginem que a justiça deva garantir a igualdade de direitos entre os Cidadãos. Se o legislativo aprovar que os filhos e dependentes de Juízes possam receber tal auxílio está configurada uma séria ameaça a República e ao sistema de equilíbrio de poderes. Caso aprovada esta lei, fica evidente que a relação entre o legislativo e o judiciário no Rio de Janeiro é combinada, dependente e em conluio, já que parte do legislativo responde por alguns processos na justiça e são muitos os casos daqueles que já tiveram condenação por corrupção, desvio de recursos público, fazerem parte de milícias ou grupos de extermínio.

Se filhos e dependentes de Juízes começarem a receber este auxílio, que é uma espécie de benefício, também temos uma ameaça aos direitos democráticos e da justiça social, já que todos os cidadãos do Rio de Janeiro, também, deveriam recebê-lo e assim garantirmos o sentido da igualdade de direitos.
Em diversos países o judiciário é uma espécie de bastião, último pilar da moralidade. Entre tantas instituições democráticas brasileiras que perderam a representatividade e legitimidade da sociedade não desejo ver o mesmo ocorrer no judiciário, ainda mais neste momento novo em que tantos jovens juízes e promotores, cheios de vontade de fazer valer as leis do país, tem atuando de maneira brilhante.

Acompanhamos o escândalo do Lalau que foi na ordem do Bilhão - em valores corrigidos -, das máfias das sentenças, dos magistrados que fazem e fizeram parte de conselhos de empresas que implodiram e levaram ao prejuízo o BNDES e o país; as indicações de compadrio de tribunais federais e estaduais tem se tornado frequente e mais constrangedor a sociedade.

Em apoio ao judiciário sério, honesto e límpido, acho por bem os maiores representantes da justiça exporem suas contas à sociedade através dos levantamentos do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e fortalecerem o Conselho Nacional de Justiça, CNJ, com seus objetivos de controlar a atuação administrativa e financeira do Judiciário.


Por fim, pergunto aos magistrados que estão por trás desta lei: qual o lugar de membros da justiça que promovem a injustiça?

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