Como está sendo gasto o Orçamento Municipal de de Duque de Caxias?


Um bilhão e Trezentos milhões de Reais para ser um dos piores do país.
Duque de Caxias tem um IDEB de 4,2 em 2011

Eduardo Prates
As diversas divulgações com informações do Ministério da Educação sobre o Índice de Educação Básica (IDEB) sobre o município de Duque de Caxias traduzem a falta de um projeto de educação para o município, ineficiência dos projetos pedagógicos e caos que passa a rede. Se, de um modo geral, os especialista em educação consideram que os investimentos na área são fundamentais para a transformação da realidade de qualquer sociedade e a Educação tem papel estratégico no desenvolvimento econômico e social, como explicar o caso de Duque de Caxias. O segundo maior orçamento em Educação do Estado e um dos maiores do País teve um dos piores desempenhos do Brasil. Ficando atrás de municípios do Vale do Jequitinhonha e do Semi-Árido do Piauí, regiões mais pobres de nossa nação.

Evolução do IDEB - Municípios Região Metropolitana
Orçamento
Educação 2010  Em Milhões de Reais
Municípios
2005
2007
2009
2007
2009
2011
MIGUEL PEREIRA
4.8
5.1
5.5
4.9
5.2
5.6
11.315.427,05
RIO DE JANEIRO
4.2
4.5
5.1
4.3
4.6
5.1
2.254.501.453,87
MESQUITA
3.7
3.9
4.1
3.7
4.1
4.5
45.179.969,56
QUEIMADOS
3.7
3.9
3.9
3.8
4.1
4.5
43.369.865,31
SAO JOAO DE MERITI
3.7
3.6
4.0
3.8
4.1
4.5
67.927.733,10
NOVA IGUACU
3.6
3.9
4.0
3.7
4.0
4.4
202.855.280,64
BELFORD ROXO
3.5
3.6
3.7
3.5
3.9
4.3
127.213.007,11
PARACAMBI
3.4
4.5
4.5
3.5
3.8
4.3
17.588.572,63
DUQUE DE CAXIAS
3.3
3.7
3.8
3.4
3.7
4.2
380.252.378,74
MAGE
3.3
3.6
3.6
3.3
3.7
4.1
111.933.645,45
JAPERI
3.1
3.7
3.6
3.2
3.5
4.0
33.071.167,92
NILOPOLIS
3.0
3.9
3.6
3.1
3.4
3.8
34.355.360,90



O IDEB é um indicador desenvolvido com o objetivo de combinar informações de desempenho em exames padronizados (Prova Brasil ou Saeb) – obtido pelos estudantes ao final das etapas de ensino (4ª e 8ª séries do ensino fundamental) – com informações sobre a aprovação dos alunos. Desta forma, se constitui em um instrumento indicador que serve para avaliar a qualidade de ensino das escolas.

Quando analisamos a evolução dos dados na cidade de Duque de Caxias percebemos que as informações demonstram que em 2005, a cidade ficou em  76º lugar entre 88 municípios do Estado do Rio de Janeiro. Já 2007, o município ficou na 73ª posição entre os 91 avaliados. Em  2009, a cidade com um dos mais altos volume de transferência de recursos federais e orçamento municipal ficou em último lugar no IDEB fluminense.

Na educação básica (até 8ª série), Duque de Caxias ficou em 72º lugar entre os 73 municípios avaliados em 2005, 80° lugar entre os 83 avaliados em 2007 e em último lugar no IDEB de 2009.

No entanto, o volume de recursos para Educação que a cidade gastou nos últimos cinco anos é maior do que o Orçamento de alguns Estados da Federação e até mesmo de alguns países da América Central e África.
   
Comparativo de Duque de Caxias com Três dos Municípios mais Populos da Baixada Fluminense
Análise Orçamentária e Populacional
Como Explicar esta diferença de desempenho?
Orçamento Educação Nova Iguaçu, Belford Roxo e Queimados
População dos 3 municípios
Gasto per capita Educação Reais
 R$  373.438.153,06
1.403.551,00
 R$                  266,07
Orçamento Educação Duque de Caxias
População Duque de Caxias

 R$  380.252.378,74
855.048,00
 R$                  444,71

Qual o fantástico e contraditório segredo administrativo que possui o Governo de Duque de Caxias de possuir um dos maiores orçamento municipais para educação do país e deixar o município entre as piores posições em relação ao IDEB?



Evolução da Receita Educação Duque de Caxias
Ano
Milhões de Reais
2007
273.248.009,40
2008
343.713.554,70
2009
349.035.091,91
2010
380.252.378,74
2011
413.823.018,00
Total em 5 anos
R$ 1.346.249.034,75



Somado ao Grande volume orçamentário do Município, a Educação de Duque de Caxias tem recebido um significativos montante de transferência de recursos para convênios, o que implicaria em ações com maior controle da União, mas os resultados têm sido a cada ano mais negativo.

Os desafiados colocados para os municípios da Região Metropolitana, em especial a Baixada Fluminense, do Rio de Janeiro são muitos e de diversas ordens. No entanto, em um momento onde o Estado receberá a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, temos a oportunidade de mudar o rumo de uma história marcada por violência, corrupção, pobreza e abandono. A cidade de Duque de Caxias tem um importante papel na transformação desta realidade. E por isso que devemos cobrar ao poder público à responsabilidade para a omissão, a incompetência e apontar os casos de roubalheira. Não somos idiotas e não queremos ser cidadãos de papel. 


Evolução da Receita Educação Duque de Caxias
Ano
Milhões de Reais
2007
273.248.009,40
2008
343.713.554,70
2009
349.035.091,91
2010
380.252.378,74
2011
413.823.018,00
Total em 5 anos
R$ 1.346.249.034,75





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